oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
O Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) criticou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou o contrabando de até mil maços de cigarro por pessoa.
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Em setembro, a 3ª Seção da Corte decidiu que para esses casos aplica-se o princípio da insignificância, segundo o qual a conduta não tem poder de causar dano à sociedade ou o dano é mínimo e, por isso, não deve ser punida penalmente. Além disso, segundo a Corte, deixar de criminalizar esses casos permitirá dar mais efetividade à repressão do contrabando de grande vulto.
Para a FNCP, no entanto, esse entendimento favorece os grandes contrabandistas, que sempre usaram “mulas” para trazer produtos de maneira ilegal para o Brasil.
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Além disso, a quantidade de mil maços é exagerada, segundo o fórum, já que é suficiente para uma pessoa fumar por quatro anos. Um fumante consome, em média, 13 cigarros por dia, segundo pesquisa recentemente divulgada pelo instituto Ipec.
De acordo com a decisão do STJ, o contrabandista só responderá a inquérito se for reincidente, ou seja, se for flagrado uma segunda vez trazendo cigarros do Paraguai.
Decisão do STJ quer ‘desafogar’ sistema prisional e judiciário
Para aplicar o princípio da insignificância a cargas de até mil maços, o STJ se baseou em dados da Receita Federal, segundo os quais, em 2022, mais de 70% das apreensões se relacionavam a cargas de 100 mil e 1 milhão de maços.
Liberando o contrabando de até mil maços para não reincidentes, a Corte espera reduzir a sobrecarga de processos para os sistemas prisional e judiciário.
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O ministro Sebastião Reis Junior, relator do acórdão, citou norma federal (Decreto-Lei 1.593/1977) e Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, que consideram o contrabando de qualquer quantidade de cigarro como crime.
Apesar disso, ele acha que no caso de contrabando de até mil maços, desconsiderar o crime “não só é razoável do ponto de vista jurídico como ostenta uma base estatística sólida para sua adoção”.
O placar na 3ª Seção do STJ foi de 6 a 2.
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e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
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