Fórum antipirataria critica decisão do STJ de liberar contrabando de até mil maços de cigarro
O Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) criticou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou o contrabando de até mil maços […]
STJ
STJ libera notificação de réu por WhatsApp
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o réu de um processo pode ser citado por meio do aplicativo de mensagens […]
Ministros do STJ vão à Europa
Um grupo de sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará na Itália nesta semana para debater recuperação judicial e falência. O evento será […]
STJ anula condenação de Lira por desvio de dinheiro e manda TJAL analisar a denúncia outra vez – Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins anulou uma condenação por improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça de […]
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Notícias Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional Agência Brasil11/04/2023 • 22:28 – Atualizado em 11/04/2023 • 22:54 facebook twitter whatsapp system STJ […]
Caso Kiss: recurso contra anulação do júri é enviado para o STJ e STF
Notícias Acusação tenta manter validada a condenação dos quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas Da redação28/02/2023 • 13:12 facebook twitter whatsapp system Caso […]