O que é RPA? Entenda quando considerar esta opção!

oque é um cartão de crédito?

neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO

e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.

No Brasil, existem mais de 25 milhões de prestadores de serviços autônomos, segundo dados do IBGE de 2022. Neste cenário, o Recibo de Pagamento ao Autônomo (RPA) nada mais é do que um documento que serve para formalizar a contratação dos serviços destes profissionais.

Estas contratações podem acontecer parte de pessoas físicas ou empresas, tendo a função semelhante à de uma nota fiscal. Portanto, se você é um autônomo ou se você contrata profissionais autônomos para você ou para o seu negócio, é necessário ficar por dentro de tudo sobre sobre o RPA.

Então continue neste post que você vai entender o que é RPA, como funciona este documento e em que situações você poderá utilizar.

Para que serve o RPA?

Utiliza-se o Recibo de Pagamento ao Autônomo para formalizar a prestação de serviços entre o contratante e o autônomo. Mas é importante destacar que este profissional não possui vínculo empregatício com a empresa e presta serviços curtos e esporádicos.

O contratante dos serviços é quem deve emitir o RPA. O que deve constar no documento?

  • Relação dos serviços prestados
  • Valor pago pelos serviços
  • Impostos que devem ser recolhidos

Se para essa prestação de serviços você contrata uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, aí o RPA não é uma alternativa. Neste caso, a pessoa jurídica vai emitir uma nota fiscal para comprovar a prestação de serviços.

Leia também: Trabalhador Autônomo Pode Pagar O INSS?

As características do RPA

O RPA é um documento simples. Você pode utilizar os modelos prontos disponíveis na internet, comprar modelos na papelaria ou livraria ou até mesmo criar o seu próprio modelo.

Mas o que realmente importa são as informações que devem constar nele. Veja quais são.

  • Dados do contratante do serviço: razão social, nome e assinatura do responsável pela empresa;
  • Dados do profissional autônomo contratado: nome, CPF e número de inscrição do INSS;
  • Valores da prestação de serviços: receita, descontos, adiantamentos, valor bruto e valor líquido.

Leia também: Empregado CLT, Pode Contribuir Como Autônomo?

Quem recolhe os impostos?

Além de emitir o RPA, o contratante dos serviços é responsável também por recolher os impostos que são destacados ali.

Quando se utiliza esse tipo de documento, o profissional autônomo é vista como um contribuinte, mas o contratante do serviço é quem recolhe os impostos.

Alguns dos impostos envolvidos no Recibo de Pagamento ao Autônomo não são tão simples de serem calculados. Assim, quando você utilizar esse tipo de documento, é importante contar com o auxílio da sua contabilidade.

Os impostos devem ser contabilizados mensalmente, então a sua contabilidade deve fazer os cálculos e emitir as guias para pagamento dos tributos.

Leia também: Importância Da Estabilidade Oferecida Pela Previdência Privada Para Autônomos

Quais são os impostos do RPA?

Via de regra, incidem sobre o Recibo de Pagamento ao Autônomo os seguintes impostos: IRPF, INSS e ISS. Então vamos entender um pouco mais sobre cada um deles.

IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): varia de 0 a 27,5% do salário de contribuição, incluindo o desconto do INSS.

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): vai de 5 a 20%. O recolhimento dos valores através do INSS servem para aposentadoria e outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

ISS (Imposto Sobre Serviços): se o prestador de serviços estiver cadastrado pela prefeitura, o ISS varia de 2 a 5% do salário de contribuição. Vale lembrar que, dependendo da prefeitura, o ISS pode não ser exigido.

Histórico de documentações dos RPAs

É importante que você tenha um relatório com todas as informações dos RPAs emitidos. Isso porque você deve apresentar este relatório à sua contabilidade. Com base nele, os contadores podem emitir as guias de recolhimento dos tributos.

Em que situações o RPA é uma opção?

Não se utiliza o Recibo de Pagamento Autônomo no caso de prestadores de serviço que não têm um CNPJ. Novamente, é muito importante lembrar que a contratação destes profissionais deve acontecer esporadicamente. Ou seja, não deve existir um vínculo empregatício entre as partes. Assim, o contratado não trabalha como CLT.

Você tem um contrato contínuo com um autônomo? Ele está sujeito a cumprimento de horários ou ordens do gestor? Fique de olho, pois isso pode ser caracterizado como vínculo empregatício e pode até trazer problemas jurídicos para a empresa.

MEI pode emitir RPA?

Não pode. E a explicação é simples. O Microempreendedor Individual possui um CNPJ. Então não se encaixa nas características possíveis para se emitir um Recibo de Pagamento Autônomo. No caso do MEI, é necessário emitir uma Nota Fiscal de Serviços, de acordo com a atividade específica.

Original de Conube

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neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO

e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.


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