GT da Reforma Tributária discute modelo de cashback tributário

oque é um cartão de crédito?

neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO

e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.

O modelo de cashback  é um tema que segue em discussão no Grupo de Trabalho (GT) da Câmara sobre a Reforma Tributária. O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tem defendido o cashback como uma boa alternativa para reduzir o peso dos impostos para a população de baixa renda.

Enquanto isso, a dúvida é sobre como efetivamente o cashback poderia funcionar como um modelo público de retorno sobre gastos dos cidadãos. 

A ideia é que ao comprar itens da cesta básica, o comprador inscrito no CadÚnico ou isento do Imposto de Renda (o critério ainda não está definido), receberia de volta, na sua conta, na hora, o valor pago pelos impostos. Ou seja,no ato da compra em um supermercado, por exemplo, o cidadão receberia um desconto automático dos impostos que deveria pagar. 

Na avaliação de Lopes, o cashback tributário pode vir a ser uma medida mais efetiva que a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica, como sugeriu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “A desoneração da cesta básica beneficia o rico e o pobre”, afirma. Já o cashback, segundo o coordenador do GT, seria uma forma de retorno automático e rápido com recorte de renda.

Em audiência pública do GT da reforma nesta quarta-feira (8), o secretário do Ministério da Fazenda da reforma tributária, Bernard Appy, reforçou a defesa do cashback, dizendo que é um sistema mais justo e de fácil implementação.

A discussão agora é qual será esse recorte: se a isenção no Imposto de Renda (IR), que hoje beneficia quem ganha até R$ 1.903,98 por mês; se o recebimento do Bolsa Família; ou o registro no Cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Este e outros temas serão discutidos em duas audiências técnicas na próxima semana. Tudo ainda precisa ser discutido e aprovado pelo parlamento, e a proposta pode, inclusive, ser descartada. 

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