Conformidade tributária na Lei 14.689/2023
Como encerrei meu artigo anterior falando de conformidade e da lei que dá título a este artigo com a promessa de voltar ao assunto, cumpro, […]
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil. A matéria era debatida […]
Em janeiro, o governador Tarcísio de Freitas assinou a lei 17.618/ 23, de inclusão do CBD (Canabidiol) no SUS (Sistema Único de Saúde) e, em […]
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei das Fake News (PL 2.630/2020) será votado […]
Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, determinou a instauração de um procedimento para apurar a atuação […]
O ChatGPT, sistema de inteligência artificial do laboratório americano OpenAI, sugere a quebra do princípio constitucional da presunção de inocência e viola o sigilo […]
A falta de regulamentação das big techs, empresas responsáveis por redes sociais e buscadores, tem sido motivo de discussão em todo o […]
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