Uma em cada cinco meninas ou adolescentes se casa ou vive em união estável antes de completar 18 anos na América Latina, única região onde o casamento infantil não diminuiu, alertaram, nesta quarta-feira (11), junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), especialistas e ativistas.

“Não estão prontas para dirigir, nem votar, mas casar elas podem”, criticou Alejandra Mora, secretária executiva da Comissão Interamericana de Mulheres. “Não estão preparadas para administrar suas próprias vidas, mas acabam tendo gestações precoces e administrando novas vidas”, denunciou, em sessão do Conselho Permanente (órgão executivo) da OEA.

“Não estão prontas para se casar com uma pessoa da mesma idade, mas acabam em relações impróprias, onde os parceiros têm mais do que o dobro da sua idade”, ressaltou Alejandra, acrescentando que cerca de uma em cada cinco meninas, e, em alguns países, uma em cada quatro, estão em união estável ou casadas antes dos 18 anos na região, a única do mundo em que os casamentos e uniões infantis não diminuíram nos últimos cinco anos”.

O diagnóstico “é dramático”, concordou Luz Patricia Mejía, secretária técnica do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (Mesecvi). Dezoito países da região proíbem o casamento antes dos 18 anos de idade, mas 22 permitem exceções.

Sistema funcional

Segundo um estudo do comitê de especialistas do Mesecvi, os países que fixam em 18 anos a idade mínima legal para o casamento, sem exceções, são Antígua e Barbuda, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, República Dominicana e Trinidad e Tobago. Outros decretaram os 16 anos, com exceções: Brasil, Barbados, Belize, Bolívia, Dominica, Granada, Jamaica, Nicarágua, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Uruguai.

Há países em que sequer é necessário ter completado 16 anos, salvo exceções, como Argentina, Bahamas, Colômbia, Cuba, Guiana, Haiti, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela. “Ou seja, permitimos socialmente que isso aconteça”, ressalta Luz, alertando que “existe uma prevalência de uniões informais” envolvendo meninas de 8 ou 9 anos.

Para Alejandra Mora, o sistema autoriza “porque é funcional, porque essas meninas e adolescentes acabam sendo prestadoras de serviços domésticos, de cuidados, de trabalho e até de trabalho sexual”.

O número de Casamentos e Uniões Infantis, Precoces e Forçadas (MUITF) na região “se manteve nos últimos 25 anos”, informou Rocío Muñoz, assessora do Fundo de População da ONU. Se nenhuma ação for tomada, “no ano de 2030 teremos a segunda porcentagem mais elevada”, advertiu, coincidindo com o lançamento da campanha #antesdelos18NO.

Causas

Existem fatores que propiciam essa prática, como “a desigualdade e a discriminação de gênero, a falta de oportunidades e a existência de ambientes de insegurança e violência”, enumerou Alma Burciaga-González, chefe da seção de América Latina e Caribe da ONG Girls Not Brides. Se essas causas não forem discutidas, o problema não será resolvido, insistiu, no Dia Internacional da Menina.

Em países da América Latina onde foram aprovadas leis que proíbem o casamento antes dos 18 anos, alguns juízes os continuam registrando, as uniões livres aumentaram ou criminalizou-se as menores, que não procuram centros médicos por medo de serem punidas.

“As leis por si sós não resolvem, nem irão resolver, práticas enraizadas em nossa sociedade, a menos que façam parte de um esforço muito mais amplo”, ressaltou Alma. Já Sofía Quiroga, coordenadora do movimento Jovens Latinas, pediu à OEA que “não olhe para o outro lado” para evitar “continuar em dívida” com as meninas e adolescentes.

© Agence France-Presse