Instituição que fiscalizará big techs será definida no colégio de líderes, diz relator do PL das Fake News – Notícias

oque é um cartão de crédito?

neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO

e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.


O Colégio de Líderes da Câmara vai definir que instituição será incluída no projeto de lei das Fake News como responsável por fiscalizar e regular o cumprimento das normas brasileiras pelas chamadas big techs, as donas de plataformas digitais. A reunião que vai tratar desse assunto ainda não tem data, segundo o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). As declarações foram feitas em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (7). O projeto foi aprovado em 2020 pelo Senado e chegou a ser pautado na Câmara dos Deputados, em maio, mas foi retirado de pauta por falta de acordo a pedido do próprio Silva.



Orlando Silva se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quinta-feira (3). A intenção foi avaliar a tramitação da proposta e pedir a ajuda de Lira para lidar com os pontos de conflito entre deputados a respeito do tema. Um deles é justamente a estrutura regulatória, ou seja, a entidade que vai supervisionar as medidas previstas na proposta.


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Há duas sugestões na mesa: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Digitais, um sistema tripartite proposto pela Comissão Especial de Direito Digital do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a seguinte composição:

“(i) Conselho de Políticas Digitais (CPD), órgão deliberativo plural responsável pela fiscalização e pela aplicação das diretrizes legalmente estabelecidas e das obrigações regulatórias a cargo das plataformas digitais, composto de membros indicados pelos Três Poderes da República, além da indicação da Anatel, do Cade, da ANPD e da OAB federal;

(ii) Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), com o encargo de promover o debate sobre o tema no Brasil mediante a realização de estudos, recomendações e diretrizes;

(iii) Entidade de autorregulação, pessoa jurídica de direito privado com a responsabilidade de deliberar sobre casos concretos de moderação de conteúdo no âmbito das plataformas digitais”.


A inclusão no projeto de uma entidade autônoma de regulação, contudo, divide os parlamentares.



A decisão, segundo Silva, será tomada após ouvir os líderes da Câmara. As reuniões semanais de líderes da Casa geralmente ocorrem às segundas ou terças-feiras, mas podem ser marcadas conforme o interesse dos parlamentares e a complexidade dos assuntos. No mês passado, por exemplo, Lira antecipou uma reunião de líderes para o domingo com a intenção de debater a reforma tributária e as novas regras fiscais.

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e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.


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